O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 43 votos a 13, a Medida Provisória que institui a reforma do Ensino Médio. Anunciada pelo presidente Michel Temer às pressas em setembro do ano passado, a reforma passou nesta quarta-feira pela última votação, após ter sido aprovada na Câmara no final do ano passado e provocar uma onda de ocupações nas escolas de estudantes que cobravam debate sobre as mudanças. A...

Os associados do Sinterp-MA e dependentes, beneficiários dos convênios firmados pela entidade, passam a contar com os seguintes descontos na aquisição de ingressos e passaportes para o Valparaíso Acqua Park: I. De R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para 01 TITULAR + 02 DEPENDENTES, pelo período de 01 ano (12 meses) por R$ 900,00 (Novecentos reais) II. De R$ 1.690,00 (Hum mil seiscentos e noventa reais), para...

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, denunciou o golpe no Brasil o lançamento, realizado ontem (31), em Havana, do Diálogo Continental sobre Educação realizado pela Confederação de Educadores Americanos (CEA) e pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino). Em sua fala, o diretor falou sobre os sistemáticos ataques à educação e aos trabalhadores/as brasileiros/as pelo governo golpista de Michel Temer, com articulação do Legislativo e também do Judiciário. O diretor está...

A Diretoria Executiva da Contee, em sua reunião ordinária realizada nos dias 19 e 20 de janeiro de 2017, decidiu pela indicação, às suas entidades filiadas, de paralisação nacional das atividades de professores e técnico administrativos em estabelecimentos de ensino particulares em todo o país. Com esta decisão, a Contee unifica-se com a CNTE na luta contra as reformas da previdência e trabalhista, por negociações coletivas que garantam reajustes...

A Diretoria Executiva da Contee esteve reunida nos dias 19 e 20 de janeiro em Brasília, quando tratou de extensa pauta política e administrativa da entidade. Contou no primeiro momento da reunião com a participação do assessor parlamentar Flavio Tonelli, que abordou o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sua importância na definição da agenda do Congresso Nacional, numa conjuntura...

O juiz da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Fernando Luiz Duarte Barboza, expediu Alvará para autorizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e a entrada no Seguro Desemprego dos trabalhadores demitidos no mês de dezembro do Colégio O Bom Pastor, e que não receberam as verbas rescisórias de direito. A decisão se deu em ação ajuizada pelo Sinterp-MA em favor dos...

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão (Sinterp-MA) ajuizou Ação Civil Coletiva contra o colégio O Bom Pastor, em razão de manobra empreendida pela direção da escola no intuito de não pagar as verbas rescisórias de trabalhadores demitidos no mês de dezembro de 2016. O juiz da 2ª Vara do Trabalho da Capital, Fernando Luiz Duarte Barboza, concedeu tutela de urgência determinando expedição imediata...

Após denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou cerca de 20 escolas particulares, entre elas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon – Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagy, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto...

Logo mais um novo ano letivo será iniciado. Para evitar cobranças abusivas por parte das escolas e com o objetivo de garantir que o material escolar necessário para o desenvolvimento do processo pedagógico seja entregue, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) orienta os pais com base na Portaria nº 52/2015, publicada pelo órgão em outubro de 2015. O objetivo da portaria é garantir a melhor...