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Medida suspensa desde outubro, considerada retrocesso institucional no combate à prática, foi repudiada no Brasil e no exterior A edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União traz a Portaria 1.293, sobre conceito de trabalho em condições análoga à de escravo. Na prática, o governo recua da Portaria 1.129, em que flexibilizava esses conceitos, provocando repúdio interno e externo, com apoio apenas da bancada ruralista. A medida...
O Sinterp-MA manifesta pesar pelo falecimento do reconhecido professor de handebol José Pinheiro Silva, que trabalhou por mais de 20 anos no Colédio Dom Bosco, como coordenador de Esportes. O professor também foi campeão do JEM´s por muitos anos. O Sinterp-MA presta total solidariedade à família e aos colegas do professor. O velório está acontecendo na Pax União (Centro) e o enterrro será às 10h no Jardim da...
Márcio Pochmann (Contee) País precisa construir uma nova matriz tributária que alie exigências da economia sustentável aos novos requisitos da sociedade de serviços e cujo objetivo seja orientado pela busca da equidade. Do ponto de vista contábil, o Estado devolve através de políticas públicas para o conjunto da sociedade o que capturou na forma de tributação do excedente gerado pelo processo econômico, após deduzir o custo do seu...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, dia 20, a portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que orientará os currículos da educação básica em escolas públicas e privadas em todo o país. A cerimônia contou com a presença de Michel Temer. O MEC alocará R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em decisão liminar (provisória), a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas. A possibilidade da terceirização da atividade-fim já está afirmada na Lei 11.442, de 2007, e na nova Lei 13.467, que trata da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro deste ano. Entretanto, decisões da Justiça do Trabalho vinham reconhecendo o vínculo de emprego em...
A Estácio foi a primeira. Deu a largada, com o anúncio de 1.200 professores demitidos em seus campi de várias cidades brasileiras. Não foi a única, porém. Em São Paulo, a Metodista mandou embora cerca de 50 docentes; em Minas Gerais, mais de 50 também foram dispensados pela Sociedade Mineira de Cultura (SMC), mantenedora da PUC Minas; no Rio Grande do Sul, o Centro Universitário UniRitter/Laureate dispensou mais...
A partir desta sexta-feira (22) até o dia 01 de janeiro, o Sinterp-MA estará em período de recesso administrativo, retomando o expediente a partir do dia 02 de janeiro. Informamos ainda que o setor Contábil da entidade retomará as atividades a partir do dia 15 de janeiro, de forma que, no período de 22 de dezembro a 12 de janeiro, as homologações devem ser feitas diretamente na SERET/MA....
por Ana Luiza Basilio Para especialista, a reforma trabalhista e a retirada de direitos induzem as demissões em massa “Os sentimentos se misturam. O Brasil está vivendo um momento de pessoas pequenas que transformam o pensamento numa atividade grosseira, que operam a negação da alteridade. É difícil ser afastado por configurar uma ameaça”. O professor José Salvador Faro, que atuou por 21 anos na Universidade Metodista de São...
Houve unanimidades entre os expositores na audiência pública que analisou o Projeto de Lei (PL) 6847/17, que regulamenta a profissão de pedagogo(a): todos o condenaram e pediram que ele fosse analisado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A audiência, realizada neste dia 7, contou com a participação da diretora da Contee, Madalena Guasco Peixoto. Durante o evento, foram distribuídas camisetas da campanha “Apagar o professor é...
Acontece nesta quarta-feira, dia 6, quarta-feira, às 9h, no Plenário 6, o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018) no Senado. Será uma Audiência Pública, realizada conjuntamente pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a pedido da senadora Regina Sousa (PT-PI). A senadora explicou à Casa que a Conape é a resposta do movimento popular e democrático em defesa...
