A tarde deste sábado (1º) no IX Encontro Nacional dos Trabalhadores Técnicos Administrativos e Auxiliares da Contee foi dedicada à discussão sobre planos de cargos e salários. A mesa, mediada pela coordenadora da Secretaria de Defesa dos Deireitos de Gênero e LGBTT da Confederação, Gisele Vargas, foi marcada pela apresentação de pesquisas e dados sobre a categoria pelo coordenador da Secretaria de Saúde dos Trabalhadores em Educação, Eder Ocimar Schuinsekel, e pelo técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Fernando Duarte.
Na primeira parte, Eder apresentou os resultados de um levantamento feito entre os participantes do próprio encontro, a qual detectou que 79% dos trabalhadores presentes não têm planos de cargos e salários em seus respectivos estabelecimentos de ensino e os que têm estão, em sua maioria insatisfeitos. Por outro lado, o que chamou a atenção do diretor da Contee, 58% responderam que há discussão através de seus sindicatos para a implantação de planos de cargos. A expectativa do diretor é que a temática seja aprofundada, a fim de assegurar conquistas para a categoria, e que a Confederação possa ser balizadora disso em nível nacional.
Já o técnico do Dieese fez, com base em dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), uma apresentação de números sobre os vínculos de técnicos administrativos e auxiliares no setor privado de ensino. Duarte também ponderou que nem sempre um plano de cargos e salários representa ganhos. “Quanto mais heterogênea é a categoria, mais dificuldade para atender os anseios de todos”, observou.
Após as exposições seguiu-se o debate, com intervenção dos participantes, e, em seguida, a plenária final, em que, além de manifestações de representantes dos diferentes estados presentes, a comissão organizadora — formada por Eder, Gisele, Manoel Henrique Filho (Secretaria de Políticas Sindicais), Ademar Sgarbossa (Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas) e João Batista da Silveira (Secretaria de Assuntos Jurídicos) — fez sua avaliação positiva do encontro, reiterando a importância da unidade e de levar para a base as discussões realizadas e investir ainda mais na mobilização, uma vez que o fortalecimento das entidades sindicais é fundamental frente aos ataques desferidos pelo governo golpista.
A proposta de Manoel Henrique, colocada como indicativo, é de que o próximo encontro, em 2018, seja realizado em Pernambuco.
O encontro também aprovou uma moção de apoio ao juiz Hugo Cavalcante Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho do Recife:
“Neste momento em que a Reforma Trabalhista ameaça os direitos dos trabalhadores, desconstitui o próprio Direito do Trabalho e retira prerrogativas da Justiça do Trabalho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee manifesta seu irrestrito apoio ao juiz Hugo Cavalcante Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho do Recife, alvo de ação intimidatória por parte do Conselho Nacional de Justiça.
No último dia 30 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, em Pernambuco, cópia do despacho proferido pelo magistrado infomando sua decisão de aderir à greve geral do dia 30, adiando as audiências daquela data e recomendando a adesão dos servidores. A solicitação da Corregedoria foi acompanhada ainda de um pedido referente aos dados estatísticos de produtividade do juiz Melo Filho nos últimos cinco anos, num evidente sinal de retaliação.
A atitude do Corregedor só pode ser entendida como um cerceamento ao direito de greve, um claro indício de assédio moral e tentativa de intimidação. Representa também um ataque direto à Justiça do Trabalho por parte de uma instituição — o CNJ — cujo objetivo deveria ser o de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro e dar celeridade aos processos; não contribuir para o seu desmanche! Por isso, a Contee expressa sua indignação e seu repúdio à solicitação repressora da Corregedoria Nacional de Justiça, reafirma seu total apoio ao juiz Hugo Cavalcante Melo Filho e conclama todos os sindicatos a permanecerem vigilantes em defesa do direito constitucional de greve.”
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Por Táscia Souza
