Foi aprovado no Senado, na quarta-feira, 31, ao apagar das luzes e fim da sessão, requerimento do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e de Marta Suplicy (PMDB-SP) para que a tramitação da Reforma Trabalhista seja modificada.
Diz o texto: “Requeiro, nos termos regimentais, que o despacho aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que trata da reforma trabalhista, seja modificado para que, após a deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria siga para a Comissão de Assuntos Sociais e, finalmente, para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nessa ordem”.
Não houve discussão ou pronunciamento sobre o assunto e a sessão, que já estava praticamente vazia, foi imediamente encerrada. Assim, após a deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a matéria agora seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), tal qual na CAE, é também o relator, e, finalmente, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde Romero Jucá (PMDB-RR) é o relator.
A ordem anterior era CAS, CAE e CCJ. A alteração proposta pelos governistas teria levado em conta que na CAE não há certeza da aprovação da matéria. Com a mudança, os defensores da reforma, se perderem na CAE, teriam tempo de buscar articular uma vitória rápida na CAS, onde a base governista seria mais forte, com a matéria indo para a CCJ com situação mais favorável: ou aprovada nas duas comissões, ou reprovada em uma e aprovada na outra – ao menos, assim desejam os governistas. Após ser votada nessas comissões, a matéria segue para plenário, salvo se for aprovado requerimento de urgência, que pode levar à apreciação imediata do Projeto no âmbito do Plenário.
No dia anterior, 30, Michel Temer foi derrotado na sua tentativa de acelerar a aprovação da Reforma Trabalhista na CAE e o relatório sobre o tema foi, finalmente, lido e a votação transferida para a reunião prevista para terça da próxima semana. Os dirigentes da Contee que acompanharam a reunião da CAE, Nara Teixeira de Souza e Manoel Henrique da Silva Filho, acharam o resultado positivo, pois possibilita mais uma semana de mobilizações e pressão sobre os parlamentares para impedir a imposição da reforma.
Neuriberg Dias, analista político e assessor legislativo do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap), considera que os sindicalistas devem pressionar especialmente os parlamentares do PSB, PSD e PMDB, que podem aptar pela rejeição ao PLC 38/2017. “A reversão é possível, porque se o governo garantisse a aprovação já teria acelerado a votação. Tanto na comissão quanto no plenário, se passar, esses partidos é que vão dar a tendência de rejeição ou aprovação”, avaliou.
Carlos Pompe
