Apesar de o Ministério da Educação estar, desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, negando-se a assumir seu papel com o Fórum Nacional de Educação, as entidades que compõem o FNE, entre as quais a Contee, reuniram-se ontem (20) e hoje (21), conscientes de sua responsabilidade, para debater o documento-referência da III Conferência Nacional de Educação — Conae/2018.
Segundo a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, representante da Contee no FNE, o documento seria votado hoje, juntamente com as orientações gerais para a realização das conferências municipais e estaduais. No entanto, o MEC propôs a constituição de um grupo de trabalho para buscar a construção de um documento comum sem alterar o cronograma das etapas municipais e estaduais. Diante disso, foi votado um documento com o compromisso do MEC em realizar a Conae/2018 e suas etapas preparatórias. Votou-se também que o documento-referência a ser construído deve levar em consideração a história do FNE e seus posicionamentos.
A reunião, da qual também participou o diretor da Plena da Contee José Thadeu Almeida, teve ainda a presença do Ministério Público, em resposta à denúncia feita pelas entidades que compõem o FNE sobre o esvaziamento do Fórum por parte do MEC, o que impede o cumprimento de seu papel como órgão de Estado. A pasta se comprometeu a tomar todas as medidas para realização das conferências nos municípios e estados, dando início, portanto, à Conferência Nacional de Educação de 2018.
Ontem (20), como antecipação à reunião do FNE, diretores da Contee participaram de um Encontro do Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, cuja coordenação executiva a Contee integra, para avaliar a situação da educação brasileira e dar encaminhamentos à organização do calendário de luta.
