Após denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou cerca de 20 escolas particulares, entre elas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon – Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagy, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto…

Logo mais um novo ano letivo será iniciado. Para evitar cobranças abusivas por parte das escolas e com o objetivo de garantir que o material escolar necessário para o desenvolvimento do processo pedagógico seja entregue, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) orienta os pais com base na Portaria nº 52/2015, publicada pelo órgão em outubro de 2015. O objetivo da portaria é garantir a melhor…

As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação vergonhosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e CT&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional. Essa transferência para…

A Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB), deve fazer com que cerca de quatro milhões de pessoas passem a ganhar menos que um salário mínimo. A denúncia é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). De acordo com o parlamentar, a desvinculação das pensões por morte do salário mínimo deve afetar diretamente cerca de 55% das pessoas que recebem o benefício. O…

Um hilariante vídeo sobre o projeto Escola Sem Partido, com texto de Gregório Duvivier, atuação excepcional de Helena Albergaria, responsável pela concepção do projeto. No encerramento a música “Anarkia Oi”, do grupo Garotos Podres. Albergaria interpreta uma professora de história que vai falar sobre a escravidão. A aula começa sobre a “suposta escravidão, que teria acontecido no Brasil até o século 19”. Questionada sobre o porquê do “suposta”.…

As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação vergonhosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e CT&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional. Essa transferência para…

O governo ilegítimo de Michel Temer segue sua ofensiva contra a classe trabalhadora. Depois da PEC 55 (Proposta de Emenda à Constituição que corta os investimentos nos setores sociais, congela os salários dos servidores públicos e promoverá um sucateamento sem precedentes em diversos serviços) e a reforma da Previdência, agora a mira é a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Por meio de Medida provisória (MP), que que…

Nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) conclui, a partir de dados da Receita Federal, que país mantém ‘casta de privilegiados não tributados adequadamente’. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou ontem (15) um estudo intitulado “Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária”. A nota técnica revela, por meio de dados da Receita Federal consolidados entre 2007 e 2013, que o Brasil possui um dos sistemas tributários…