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Nos dia 21 e 22 de abril, a Diretoria Plena da Contee se reunirá em São Paulo para, mais uma vez, entre outros temas, debater a atual conjuntura de ataques aos trabalhadores, com foco nas reformas trabalhistas — cujo substitutivo ainda mais nocivo aos trabalhadores foi apresentado ontem (12) na Comissão Especial da Câmara —, da Previdência e na Lei da Terceirização. A reunião acontece uma semana antes…

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), relator do Projeto de Lei (PL) N. 6787/2016, de iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da impropriamente intitulada reforma trabalhista, ao dia 22 de abril corrente, apresentou o seu relatório, com mais cem páginas, não só acolhendo o seu nefasto conteúdo, bem como acrescentando-lhe muitos outros, como se demonstrará a seguir. O referido relatório promove alterações em 48 Arts.…

O Conselho Mundial da Paz divulgou na manhã de hoje (7) uma declaração em que condena a escalada agressiva do imperialismo na Síria. Na nota, o conselho afirma que o bombardeio dos EUA contra a Síria “constitui não só a violação dos princípios da Carta das Nações Unidas, mas também a continuação das políticas norte-americanas das administrações anteriores dos EUA, agora pelo governo Trump”. O manifesto diz ainda…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de sua diretoria, vem a público repudiar os vários ataques que a Justiça do Trabalho vem sofrendo nos últimos dois meses, por ocasião em que se discute pauta no Congresso Nacional matérias atinentes às reformas trabalhista e previdenciária, além de outras diretamente ligadas ao Poder Judiciário de uma maneira geral. Desta vez, ignorando sete décadas de existência do Tribunal Superior…

Em reunião no último dia 31, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (SINEPE-MA) propôs limitar diversos direitos garantidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino da rede particular do Maranhão. As propostas foram recusadas pelo Sinterp-MA, que propõe um reajuste de 3% de ganho real acima do índice acumulado da inflação nos 12 meses anteriores à data-base da categoria (1º de março) –…

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31), em pleno dia nacional de mobilização as reformas impostas por seu governo, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. Mas se, reprovado nas pesquisas, ele já vinha vendo aumentar o número de aumentar o número de atos e manifestações nas ruas do Brasil em combate à sua política de ataque aos trabalhadores e trabalhadoras, a…

Diante da importante vitória conquistada no último dia 21 de março, quando o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo integralmente a Lei 7.800/2016 do estado de Alagoas, conhecida como Lei da Mordaça, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee lança um memorial da luta contra essa tentativa de censura, perseguição e criminalização do magistério. O documento faz um retrospecto…

Confira a nota das centrais à imprensa: Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que: Dia 28 de abril Vamos parar o Brasil As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os…

O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) está reunido hoje (28), na sede da Capes, em Brasília (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, sala N do Espaço Anísio Teixeira), para discutir os encaminhamentos das comissões de Sistematização, Monitoramento e Avaliação e de Articulação, Mobilização e Infraestrutura tirados ontem, quando as duas comissões se reuniram. Também está na pauta o documento-referência da III Conferência Nacional…

Uma vitória importante foi conquistada na luta em defesa da educação. O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (21) liminar suspendendo integralmente a Lei 7.800/2016 do estado de Alagoas, conhecida como Lei da Mordaça. A decisão do ministro é em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Contee em maio do ano passado e é um passo essencial para barrar todas as…