Abandonado pelo próprio partido e pelos aliados de ocasião na aventura do impeachment, o peemedebista ficará inelegível até 2027 Com 450 votos favoráveis ao relatório aprovado na Comissão de Ética, 193 a mais que o mínimo necessário, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi cassado pelos colegas na segunda-feira 12. Foram apenas 10 votos contrários à cassação e 9 abstenções. O resultado foi proclamado pouco antes da meia noite, em meio aos gritos de “Fora, Cunha” puxados por adversários. Abandonado pelo próprio partido e pelos aliados de ocasião na aventura do impeachment, o peemedebista ficará inelegível até 2027. A votação põe fim a um processo que se arrasta há 11 meses. Ao fazer sua defesa, Cunha declarou-se vítima de uma perseguição política. “Estou pagando o preço de ter o meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que eu estou pagando para o Brasil ficar livre do PT”, discursou no plenário da Câmara, de improviso. “Por mais que o PT xingue, chore, esse criminoso governo foi embora graças à atividade que foi feita por mim”. Após classificar as denúncias que pesavam contra ele como “risíveis”, Cunha lembrou que 160 deputados respondem a acusações na Justiça. Em tom de ameaça, afirmou que a sua cassação abriria um perigoso precedente. “Amanhã será com vocês também”. Ao sair do plenário, agora sem o mandato parlamentar, disse não ter nada a delatar aos investigadores da Lava Jato, mas prometeu lançar um livro de memórias. A extensa lista de crimes atribuídos ao deputado Três vezes réu no Supremo Tribunal Federal e recordista de inquéritos na Lava Jato, Cunha renunciou à presidência da Câmara no início de julho. Desde a primeira citação, pelo doleiro Alberto Youssef, uma enxurrada de provas e depoimentos desabaram sobre ele e revelaram movimentações financeiras criminosas e uma vida de luxos. Alberto Youssef Desde a primeira citação na Lava Jato, pelo doleiro Alberto Youssef (acima), uma enxurrada de provas e depoimentos desabaram sobre o peemedebista (Foto: André Richter/ABr) Em janeiro de 2015, o ex-policial federal Jayme Alves admitiu ter realizado entregas de quantias de dinheiro, a mando de Youssef, destinadas ao peemedebista. Em julho, foi a vez de o empresário Júlio Camargo delatar que o deputado havia recebido 5 milhões de dólares de propinas para interferir na aquisição de um navio-sonda pela Petrobras. O bombardeio continuou em setembro com os depoimentos do lobista do PMDB João Henriques, que afirmou ter enviado dinheiro à Suíça para Cunha por conta de contratos firmados pela Petrobras na aquisição de um campo de petróleo no Benin. Durante busca e apreensão na residência de Cunha, em dezembro do ano passado, foram encontrados documentos referentes a esta operação na África. Em outubro, o lobista Fernando Baiano confirmou a história de Júlio Camargo e confessou arrecadar recursos para o parlamentar e outros peemedebistas. Uma das acusações mais recentes está relacionada a seu antecessor na Câmara e ex-ministro do Turismo do governo Temer, Henrique Alves. A investigação identificou pagamentos da construtora Carioca Engenharia, uma das envolvidas no escândalo, em uma conta secreta na Suíça pertencente ao ex-ministro do PMDB. Em delação premiada, o proprietário da empresa, Ricardo Pernambuco, havia citado um repasse de 52 milhões de reais em propinas a Cunha em troca de favores na Caixa Econômica Federal. As gestões ilegais estariam relacionadas a operações de crédito do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Em abril de 2016, tornou-se pública uma planilha entregue por Pernambuco aos investigadores da Lava Jato, com a indicação de 22 depósitos que somam 4,6 milhões de dólares em propinas supostamente pagas ao deputado entre agosto de 2011 e setembro de 2014. De acordo com as apurações, a transferência para a conta do ex-ministro Henrique Alves foi feita por orientação de Cunha. Para que a operação de crédito fosse aprovada pela Caixa, o ex-presidente da Câmara usava seu apadrinhado no banco, o então vice-presidente Fábio Cleto, para autorizar as liberações. Em delação premiada, Cleto diz que Cunha ficava com 80% dos recursos desviados. Não bastassem os depoimentos, também foram identificadas contas na Suíça, documentos supostamente relacionados à propina cobrada do Banco Pactual por gestões do parlamentar na elaboração de uma Medida Provisória que regulou a cessão de créditos tributários a instituições financeiras. Do apadrinhamento de Collor à realeza fisiológica Formado em economia na Universidade Cândido Mendes, Cunha iniciou sua trajetória política em 1989, quando se filiou ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN) do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Com o apoio do padrinho, foi nomeado em 1991 para o cargo de presidente da Telerj, estatal de telefonia. A passagem de Cunha pela estatal foi marcada pelo processo de implantação da telefonia celular no Rio de Janeiro e por denúncias de irregularidades na contratação de servidores sem concurso. Durante sua gestão, o Tribunal de Contas da União constatou falhas na licitação para a edição de catálogos telefônicos e tratamento privilegiado a fornecedores. Após a saída da Telerj, em 1993, Cunha atuou como operador na Bolsa de Valores. Em 1995, filiou-se ao PPB (Partido Progressista Brasileiro, atual PP). Nesse período, aproximou-se dos evangélicos, por meio do então deputado federal Francisco Silva, dono da emissora Rádio Melodia FM. Em 1998, concorreu à vaga de deputado estadual. Com pequena votação, tornou-se suplente. Em 1999, passou a ocupar o cargo de subsecretário de Habitação no governo de Anthony Garotinho. Em abril do ano seguinte, já como secretário, foi afastado da função após denúncias de irregularidades em contratos sem licitação e favorecimento a empresas fantasmas que somavam 34 milhões de reais. As denúncias levaram o Tribunal de Contas do Estado a notificar Cunha. Em meio a esse cenário, assumiu em 2001 uma vaga como deputado estadual, e em consequência obteve a prerrogativa de foro privilegiado. Cunha entrou na política nacional em 2002, ao eleger-se deputado federal com 101.495 votos. Repetiu o feito, já filiado ao PMDB, em 2006, quando obteve 130.773 votos, e em 2010, com 150.616 votos. Em 2013, assumiu a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.

Membros da diretoria do Sinterp-MA participaram, de 26 a 28 de agosto, do 9º Congresso Nacional da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), em São Paulo, que discutiu a conjuntura nacional, plano de lutas, reforma estatutária, e elegeu a nova diretoria para os próximos quatro anos. Estiveram presentes o presidente do Sinterp, Luís Jorge Lobão; o vice-presidente, Magno do Socorro Sales; o secretário de Finanças, Maurício Serrão; o secretário administrativo, Ribamar Carneiro; a secretária de Imprensa e Assuntos Educacionais,  Dulciane França Pereira; o membro do Conselho Fiscal Luís Rei de França; e o suplente da Diretoria Executiva José Fernandes. Durante o Congresso, foi eleita a nova Diretoria da Contee, que conduzirá a entidade pelos próximos quatro anos. O presidente e o secretário de Finanças do Sinterp, Jorge Lobão e Maurício Serrão, foram eleitos para suplentes da Diretoria Plena. O novo coordenador geral da Confederação, professor Gilson Reis, disse que a eleição em chapa única foi de grande importância para o fortalecimento da luta da Contee, sobretudo neste momento político que exige da esquerda brasileira um posicionamento firme e unitário em defesa das conquistas dos últimos treze anos e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. ‘‘A Contee, neste congresso, faz história. História porque o momento político do nosso país demanda a mais ampla unidade para poder resistir às adversidades que serão impostas ao movimento sindical e aos trabalhadores e trabalhadoras’’. O 9° Conatee reafirmou a bandeira de combate ao golpe e em defesa da democracia, aprovou resoluções a respeito da conjuntura nacional e internacional e apontou as posições políticas e a forma de enfrentamento à crise econômica e seus efeitos na luta da classe trabalhadora. A pauta educacional também definiu as prioridades da luta da Confederação na defesa da educação pública, democrática, de qualidade socialmente referenciada, e da regulamentação do setor privado de ensino.

A audiência pública que aconteceria hoje (1°) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para discutir liberdade de expressão na sala de aula foi suspensa depois de discussão entre grupos ligados a igrejas evangélicas, que defendem a implementação de uma Lei da Mordaça como a proposta pelo programa Escola Sem Partido — que de ‘‘sem partido’’ só tem o nome, já que é ligado a siglas conservadoras — e manifestantes que, como a Contee, lutam em defesa de uma educação crítica e democrática. Mas o estopim para a suspensão se deveu ao fato de o senador Cristovam Buarque, autor do pedido de audiência e que presidia a sessão, ter sido chamado de golpista pelos representantes das entidades estudantis e de docentes, que defendem a democracia. Isso porque Cristovam foi um dos 61 senadores a votar favoravelmente ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O tumulto se intensificou depois que Bráulio Porto de Matos, professor da Faculdade de Educação da UNB (Universidade de Brasília), um dos convidados a falar, afirmou que ‘‘os sindicatos de professores têm sido usados, via de regra, como nos Estados Unidos, para promover uma agenda político-partidária de esquerda’’. Cristovam Buarque, então, pediu respeito à fala do professor, que retomou a apresentação, mas foi novamente vaiado. ‘‘Há pouco eu vi alguém ali dizer ‘partidos golpistas não têm direito a fala’. Isso não é democracia’’, afirmou Cristovam ao tomar novamente a palavra. ‘‘Agora eu vejo ali um cartaz me chamando de golpista. Eu queria que ficasse aqui na frente, deixe a televisão ver.’’ O pedido foi atendido. Segundo o coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Rodrigo Pereira de Paula, a audiência será remarcada. Rodrigo conversou com Cristovam Buarque após a suspensão da sessão e informou que o senador manifestou interesse em marcar uma audiência exclusiva para ouvir a posição da Contee sobre o tema. A Confederação acaba de lançar uma Campanha Nacional contra a Lei da Mordaça, que fere a liberdade de cátedra, a Lei de Diretrizes e Bases e a prórpia Constituição. Da redação, com informações do UOL

O retrocesso imposto aos direitos sociais pelo governo interino de Michel Temer foi denunciado no Senado Federal nesta segunda-feira (29) pela presidenta Dilma Rousseff. Durante a sessão que julga o golpe, a presidenta eleita por 54 milhões de votos disse que o que está em jogo são as conquistas que beneficiaram os mais pobres, como as políticas que viabilizaram a casa própria e o direito da população à saúde.Para dirigentes do movimento social, a denúncia de Dilma repercutirá junto à população. “O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário mínimo; os médicos atendendo a população; a realização do sonho da casa própria”, discursou Dilma. Edson França, presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), demonstrou entusiasmo com o discurso e a postura de Dilma durante esta segunda-feira. Ele está em Brasília e avaliou que no final deste dia haviam milhares de pessoas mobilizadas em frente ao Congresso Nacional para se solidarizar com Dilma. “Foi um discurso de respeito mas muito duro onde ela colocou os pingos nos “is”. Falou sobre o processo em si, revelou o significado político, apontou os grandes entraves ao seu governo e não titubeou em chamar o processo de golpe”, avaliou Edson. Segundo o dirigente, a presidenta abriu possibilidades com a alternativa do plebiscito e ainda “colocou Eduardo Cunha no lugar em que ele merece”. Na opinião dele, o julgamento vai trazer à tona “os votos do ódio e da vergonha”. Edson está convicto de que a presença de Dilma no Senado reforça a denúncia do golpe, que também tem ganhado força fora do Brasil. Segundo Edson, a parcela que ainda não aderiu à luta contra o golpe vai se somar aos movimentos sindical e social. “E vai ficar uma lição: a democracia tem que ser vigiada sistematicamente. É uma luta diária”, ressaltou. Consciência O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que a postura da presidenta Dilma reforça a luta contra o golpe e em defesa da democracia. Assim como Edson, Ronaldo elogiou Dilma. “Ela trouxe nada mais nada menos do que exatamente o que está sendo golpeado além da democracia que são os direitos sociais com a limitação de gastos e a consequente liquidação dos direitos sociais”, observou Ronaldo. Na opinião do gestor, Dilma tornou evidente as consequências do golpe. “Fica muito claro nas palavras de Dilma que consumado o golpe todas as regras estão comprometidas”, completou. Para Ronald, a intervenção de Dilma pode impactar na qualidade da consciência do povo. “Talvez não mude o voto com condições suficientes mas dá qualidade diferente para chamar plebiscito e eleições, por exemplo”, destacou. Trama contra o povo O petroleiro Divanilton Pereira declarou que o depoimento da presidenta Dilma é uma contribuição que desvenda a trama contra o povo. Segundo ele, Dilma tem derrubado um a um os argumentos “Os algozes contra a democracia e seus frágeis subterfúgios pelo impeachment são um a um anulados pelas verdades da presidenta. Eles tentam fugir dos registros, mas a história não os esconderá”, acrescentou. Para Divanilton, que é secretário de Relações Internacionais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o governo interino de Michel Temer reflete os interesses de um “segmento antipopular, antinacional e anti-trabalho”. Por Railídia Carvalho Do Portal Vermelho

No dia em que o Brasil assistiu ao capítulo final do golpe em curso no país e viu, como declarou a presidenta Dilma Rousseff, a democracia sentada no banco dos réus, a Contee reafirma o lançamento de sua Campanha Nacional contra e Lei da Mordaça e em Defesa de uma Educação Crítica e Democrática (as peças da campanha estão disponíveis às entidades filiadas no Portal da Contee). Os assuntos não são desconexos. Pelo contrário, tanto o golpe em Brasília quando aquele que se tenta praticar contra docentes, estudantes e todo o conjunto da educação fazem parte da mesma sanha por poder de uma direita obscurantista, que não aceita o contraditório e que não tem interesse algum em uma educação verdadeiramente cidadã. Neste momento difícil da história brasileira, é preciso fortalecer nossa luta em defesa da democracia — e isso inclui a democracia dentro das escolas. A Constituição de 1988 garante, em seu artigo 5º, a livre manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. A lei máxima do país assegura ainda, no artigo 206, a chamada liberdade de cátedra, isto é, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, assim como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Tanto a Constituição quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, compreendem que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ambas as leis que regem a educação nacional entendem ainda que, entre outros pontos, o ensino deve ser ministrado com base no respeito à liberdade e apreço à tolerância. Diante desse princípio, o movimento Escola sem Partido e sua tentativa de espalhar Leis da Mordaça por todo o país, além de claramente inconstitucionais e de representarem um ataque à Constituição e à LDB, são um reflexo do golpe político no âmbito social; uma prova de como o obscurantismo tenta atingir cada fração da vida da sociedade. As propostas de Lei da Mordaça demonstram um desconhecimento profundo do processo pedagógico, uma vez que educação pressupõe, em seu sentido pleno, o incentivo à capacidade reflexiva, ao diálogo, à construção da cidadania, sendo, portanto, uma atividade política por excelência, uma vez que o termo política diz respeito à relação de cada pessoa com sua cidade, seu estado, seu país, sua sociedade. Movimentos e projetos defensores da Lei da Mordaça evidenciam um menosprezo pela liberdade de expressão quando esta contraria as ideologias moralmente conservadoras e economicamente neoliberais, assim como os golpistas demonstram desapreço pela democracia se ela não atende aos seus interesses. Nossa defesa não é a catequese partidária e não somos favoráveis a nenhum tipo de doutrinação, como aconteceu com o nazismo ou o fascismo. Pelo contrário, diante do que está determinado na Constituição e na LDB e da nossa compreensão de que manifestações de interpretações teóricas e políticas diferentes e até opostas sobre fatos e conjunturas históricas e políticas são próprias da ação pedagógica crítica, repudiamos qualquer tentativa de ameaça e censura aos professores e professoras, como a representada pela Lei da Mordaça. Nossa luta é por uma educação livre, plena, crítica e democrática, verdadeiramente construtora da cidadania. E para que o capítulo da história brasileira que se encerra com o julgamento no Senado Federal possa ser contado nas escolas do futuro como se deve. Contee

Nesta terça-feira (16), mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff fez um pronunciamento do Palácio da Alvorada reafirmando seu compromisso com a democracia e defendendo a realização de um plebiscito para que o povo decida sobre uma eventual antecipação das eleições presidenciais, trabalhadores e trabalhadoras de pelo menos 12 estados brasileiros saíram às ruas para denunciar o duplo golpe: o golpe representado pelo processo ilegítimo de impeachment  da presidenta e o golpe que ataca os direitos trabalhistas e rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os manifestantes protestaram contra as reformas planejadas pelo presidente interino Michel Temer para a Previdência Social e para as leis do trabalho e afirmam que Temer aderiu à pauta dos patrões. Em São Paulo, maior cidade do país, a sede da Fiesp acordou com centenas de trabalhadores protestando contra a agenda de parte do empresariado que defende o negociado sobre o legislado, a terceirização sem limites e tem entre seus parceiros a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que recentemente defendeu a adoção de 80 horas de trabalho. A Contee também participou dos protestos. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o coordenador da Secretaria-Geral da Confederação, Cássio Filipe Galvão Bessa, esteve na manifestação em frente à sede da Fiergs. “Na luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores, da reforma da Previdência e o golpe na democracia”, escreveu em seu Facebook. Resistência olímpica Não foi só nesta terça que a Contee esteve presente nos atos pela democracia. Pelo contrário, diretores da Confederação têm participado de todas as manifestações, tanto organizadas quanto espontâneas. Foi o caso, por exemplo, do cartaz “Fora Temer” empunhado pela coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, durante jogo no Itaquerão, no qual ela se juntou ao movimento de resistência ao golpe e à censura que tomou conta das arquibancadas dos estádios e arenas durante os jogos olímpicos. Convocações Nesta quarta-feira (17) está convocada pela Frente Povo Sem Medo uma manifestação pelo Fora Temer, às 14h, no Metrô Arthur Alvim, na capital paulista. Por sua vez, a Frente Brasil Popular realizará um ato político com a presença da presidenta Dilma reunindo intelectuais, personalidades, partidos políticos e lideranças populares, que representam o campo democrático e lutaram durante a jornada de lutas contra o golpe de Estado. O ato será em São Paulo, com data a ser definida. Já para o dia 29 de agosto será convocado um dia nacional de luta contra o golpe, com uma grande concentração em Brasília. Da redação, com informações do Portal Vermelho