Nesta quarta-feira, 15 de março, é dia de greve geral da educação brasileira. É também dia de paralisação e mobilização dos trabalhadores do transporte, dos bancários, dos servidores federais, dos trabalhadores rurais… Dia de todas as categorias, bem como de todo o movimento social, contra os ataques representados pelas reformas propostas pelo governo golpista de Michel Temer. O combate à reforma da Previdência é uma das pautas principais. Contra ela, a Contee e suas entidades filiadas têm feito um amplo movimento, não só em Brasília, como em todos os estados, convocam os trabalhadores e trabalhadoras do ensino privado a estar nas ruas neste dia 15. “Não à reforma que deforma e rouba aposentadoria dos brasileiros”, conclamou, em seu perfil no facebook, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “Dia 15 de março todos na ria para barrar o roubo da Previdência pública”, postou, em referência à campanha nacional lançada pela Confederação contra o #RouboDaPrevidência. De forma didática, os materiais mostram com é o direito à aposentadoria hoje e como ficará após ser golpeado por Temer. O objetivo da campanha é denunciar como, sob o falso argumento de um suposto rombo na Previdência, o que existe é um roubo: do dinheiro da Previdência, que o governo destina a outros fins, e dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs. Por isso, neste 15 de março, diremos NÃO a esse golpe. #GreveGeral #NenhumDireitoAMenos Da redação

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular (Sinterp-MA) reuniu-se com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (SINEPE-MA), para iniciar as discussões sobre a negociação salarial de 2017. Segundo o presidente do Sinterp, professor Jorge Lobão, ainda não houve avanço em relação aos pleitos do Sindicato, que propõe um reajuste de 3% de ganho real acima do índice acumulado da inflação nos últimos 12 meses – que é de 4.69%. “Temos a indicação de manutenção das cláusulas anteriores, mas nosso objetivo é garantir o ganho real para os trabalhadores que estão há um ano com os salários congelados”, avalia. A próxima reunião entre as comissões de negociação está designada para esta quarta-feira, 15, às 15h, na sede do Sinterp-MA.

A luta contra a reforma da Previdência foi uma das principais bandeiras levantadas nas manifestações de ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, e também uma das principais razões da greve geral convocada para a próxima quarta-feira, 15 de março. Não é à toa: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que tramita no Congresso Nacional, representa o maior ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras nos últimos 30 anos. Com a suposta pretensão de “reformar” a Previdência e a Seguridade Social, o que ela, faz, na verdade, é destruir o direito de aposentadoria, obrigando cada cidadão e cidadã brasileira a trabalhar quase 50 anos de sua vida se quiser se aposentar recebendo o benefício integral. Por isso, esta TV Contee Especial busca mostrar como esse duro golpe, que afeta todas as categorias, atinge de maneira mais forte ainda o magistério da educação básica, sobretudo as professoras da educação infantil e da primeira fase do ensino fundamental, etapa em que as mulheres são maioria absoluta na tarefa de ensinar. Assista:

Os associados ao Sintep-MA que possuem débito junto ao fisco municipal podem regularizar suas dívidas junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com redução de juros e multa, parcelada em até 48 meses. Mais informações, no arquivo abaixo.

O Sinterp-MA homenageia a todas as mulheres educadoras e trabalhadoras pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março). Buscamos melhorias e igualdade para todos e todas, contra as medidas que restringem ainda mais os direitos das mulheres. Nenhum direito a menos!

A próxima quarta-feira, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher. No mundo inteiro, organizações feministas e populares convocaram uma greve internacional das mulheres para defender os direitos reprodutivos e contra a violência, entendida como a violência econômica, institucional e interpessoal. No Brasil, é dia de luta contra as assustadoras taxas de feminicídio, contra a cultura do estupro, contra a imensa disparidade salarial no mercado de trabalho e, no atual cenário político, contra o ataque aos direitos femininos que representa a reforma da Previdência do governo Michel Temer, cujas propostas prejudicam imensamente as trabalhadoras. Mas marcar essa luta, a Contee lançou na última sexta-feira (3) um material contra a reforma da Previdência destinado às professoras da educação básica, uma das categorias mais afetadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. “Somos nós, professoras, que alfabetizamos os meninos e meninas de todo o Brasil, que ensinamos as primeiras letras e os primeiros números, que ajudamos a abrir o caminho de milhões de crianças para uma formação humana e cidadã. Fazemos isso enfrentando as dificuldades impostas por salas de aulas lotadas, por salários baixos que nos obrigam a dar aulas em mais de uma escola para complementar a renda e por preparações de aulas e correções de atividades que tomam nossos fins de semana e feriados sem que; muitas vezes, sequer sejamos remuneradas para isso”, ressalta a publicação da Contee. “Mas agora o governo quer nos roubar ainda mais. Nós, que começamos a trabalhar entre os 18 e os 21 anos, e que, pela Constituição, poderíamos nos aposentar após 25 anos efetivo exercício do magistério, teremos que esperar até os 67 ou 70 anos para ter direito à nossa aposentadoria integral. E não se trata apenas de nos forçar a trabalhar mais do que o dobro dos anos que trabalharíamos. A verdade é que, pela proposta do governo, nunca conseguiremos nos aposentar, pois se as escolas particulares, hoje, pouco mantêm professoras com mais de 50 anos em seus quadros, que instituição manterá uma mulher de 70 anos com dezenas de crianças numa classe da educação infantil?” Diante desse golpe, a Contee convoca todos as trabalhadoras e trabalhadores em educação, mulheres e homens, a participar das mobilizações de 8 de março em todos os estados e municípios. O combate à violência contra as mulheres é uma luta de todos e todas. A luta pela preservação dos direitos trabalhistas e previdenciários também. Confira o material divulgado pela Contee: Baixe aqui o cartaz Da redação

Aconteceu no final de fevereiro, a reunião plenária do Fórum Nacional da Educação (FNE), para discutir os preparativos da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 e aprovar o regimento. Participaram autoridades políticas, representantes de organizações da educação e integrantes dos fóruns estaduais e municipais. O evento realizado no prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília-DF, tratou ainda da revisão final e consulta para discussão do Documento de Referência da Conae 2018, que avaliará a implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), previstas na Lei 13.005/2014.  O texto foi disponibilizado ao Ministério da Educação (MEC) na reunião de comissão de sistematização que aconteceu no dia 20. A equipe do MEC destacou partes do documento que contém a história, deliberações e leis de Estado aprovadas pelo Congresso Nacional, o que causou desacordo na comissão. Segundo o MEC, o desacordo não só do ministro mas de todos que representam as várias secretarias e instituições do ministério, foi com os termos utilizados no documento. O ministro Mendonça Filho propôs um prazo de 30 dias para aprovação do documento referência.   MEC dificulta ações O FNE ressaltou que a abertura de diálogo realizada pelo fórum se constitui na perspectiva de que a posição do MEC seja de construção mantendo o compromisso de realização do Conae. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Ministério da Educação tem dificultado as ações do FNE tentando inviabilizar o processo da conferência. Os custos de deslocamento dos representantes de outros estados no fórum, por lei, devem ser garantidos pelo MEC. Porém, desde dezembro de 2016 o FNE tem enviado ofícios ao ministério sobre as datas das reuniões, mas, sem resposta as entidades dos membros do fórum assumiram os gastos com deslocamento e hospedagem em Brasília. Calendário de reuniões O governo solicitou prazo para analisar o documento até o dia 25 de março. O ministério vai reunir uma parte da comissão de sistematização para reler e fazer sugestão de alterações, o documento volta para o FNE. Na ocasião, foi aprovado o regimento da Conae 2018, foram 18 votos a favor e 8 contrários. Os votos contrários foram da equipe do governo. Também foram aprovadas as orientações para a conferência. O próximo encontro do FNE será em 27 e 28 de março para aprovação do documento de referência da Conae. Com informações da Fasubra Sindical

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, denunciou dia 21, em audiência na Câmara dos Deputados, o que está por trás do debate em torno da reforma da Previdência no país. “Tem um único interesse e um único objetivo: o sistema financeiro nacional e internacional que opera no mercado brasileiro”, declarou, lembrando que esse também tinha sido o princípio norteador da aprovação da Emenda Constitucional 95/16, que limitou em 20 anos os investimentos públicos no Brasil. “Aqui o sistema financeiro ganha nas duas pontas: exigem cada vez mais que o orçamento federal seja destinado aos interesses financeiros e, na outra ponta, estabelecem um mercado altamente lucrativo para ajudar na previdência privada. Esse é o tema central do debate que está colocado aqui.” Durante o Seminário de Negociação Salarial e Reforma da Previdência realizado pela Contee em Belo Horizonte, ficou claro que derrotar as alterações previdenciárias propostas pelo governo golpista de Michel Temer significa derrotar o próprio governo, o que evidencia ainda mais a necessidade de uma intensa mobilização de toda a sociedade. E Gilson fez questão de deixar isso claro em sua fala de hoje quando, ironicamente, agradeceu ao presidente ilegítimo pelo projeto. “Muito obrigado, Temer, porque você entregou para nós uma bomba que vai estourar. Não sabíamos como enfrentar esse governo diante de tantos ataques que estão acontecendo no país. Na medida em que apresenta uma proposta dessa, vocês não sabem, governo Michel Temer, o quanto vocês nos ajudaram a demonstrar o que está por trás desse processo no Brasil.” A importância da mobilização tem movido as ações constantes da Contee, incluindo sua atuação junto ao Parlamento. Além da participação de Gilson Reis na audiência, na qual representou a CTB, substituindo o presidente da central, Adílson Araújo, os diretores da Confederação Rodrigo Pereira de Paula (Secretaria de Assuntos Institucionais), Manoel Henrique Filho (Secretaria de Políticas Sindicais) e Alan Francisco de Carvalho (Secretaria de Comunicação Social), acompanhados de assessoria jurídica, se reuniram com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que atua no segmento dos aposentados, e a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que se destacou na defesa de importantes conquistas no Plano Nacional de Educação (PNE). Aos dois, a Contee apresentou um documento específico sobre a aposentadoria de professores/as. Esse diálogo com os parlamentares também foi ressaltado por Gilson em sua participação na audiência, na qual fez um apelo para que os deputados ouçam a sociedade. Ele afirmou que encerrar a tramitação da reforma da Previdência em dez sessões apenas implica desprezar a sociedade civil e fugir do debate. “A sociedade está profundamente atenta. Minha Confederação soltou agora, nesta semana, 500 mil jornais denunciando a reforma da Previdência. Não tenho dúvidas de que estão todos acompanhando essa discussão na sociedade”, alertou. “A tática do governo é acelerar ao máximo para menos pessoas compreendam a profundidade e a situação que estamos vivendo. Isso é um engano. Vocês não conseguirão enganar todos o tempo todo.” Por isso mesmo, a Contee reafirma que a necessidade de os sindicatos e federações filiadas acionarem os deputados e senadores em suas bases, fazendo com que se posicionem sobre a reforma e expondo suas intenções de voto à sociedade. A unidade nesta luta é essencial: por nenhum direito a menos! Acesse aqui a seção Fale com o Deputado, com os contatos de cada parlamentar na Câmara. Contee

Apesar de o Ministério da Educação estar, desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, negando-se a assumir seu papel com o Fórum Nacional de Educação, as entidades que compõem o FNE, entre as quais a Contee, reuniram-se ontem (20) e hoje (21), conscientes de sua responsabilidade, para debater o documento-referência da III Conferência Nacional de Educação — Conae/2018. Segundo a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, representante da Contee no FNE, o documento seria votado hoje, juntamente com as orientações gerais para a realização das conferências municipais e estaduais. No entanto, o MEC propôs a constituição de um grupo de trabalho para buscar a construção de um documento comum sem alterar o cronograma das etapas municipais e estaduais. Diante disso, foi votado um documento com o compromisso do MEC em realizar a Conae/2018 e suas etapas preparatórias. Votou-se também que o documento-referência a ser construído deve levar em consideração a história do FNE e seus posicionamentos. A reunião, da qual também participou o diretor da Plena da Contee José Thadeu Almeida, teve ainda a presença do Ministério Público, em resposta à denúncia feita pelas entidades que compõem o FNE sobre o esvaziamento do Fórum por parte do MEC, o que impede o cumprimento de seu papel como órgão de Estado. A pasta se comprometeu a tomar todas as medidas para realização das conferências nos municípios e estados, dando início, portanto, à Conferência Nacional de Educação de 2018. Ontem (20), como antecipação à reunião do FNE, diretores da Contee participaram de um Encontro do Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, cuja coordenação executiva a Contee integra, para avaliar a situação da educação brasileira e dar encaminhamentos à organização do calendário de luta.