Foi destaque no site Diário do Centro do Mundo uma postagem da página do movimento Escola Sem Partido no Facebook instruindo pais e responsáveis a “acompanhar as postagens dos professores” nas redes sociais para saber se seu filho está sendo “vítima de militantes disfarçados”. Não, não se trata de uma peça típica do dia 1° de abril. O post, datado da semana passada, escancara a verdade da perseguição ao magistério, que escapa até das salas de aula e atinge até a vida privada dos docentes, num cenário de censura e repressão que encontra eco, como destacado na caça às bruxas europeia que se estendeu do fim do período medieval até a chamada “Idade da Razão”, nos regimes fascistas do século XX ou, como destacado pelo próprio DCM, no macartismo. Combater a criminalização da docência dos que querem implementar amordaçar professores em todo o país exige várias frentes de luta. Na jurídica, reitera-se a vitória obtida pela Contee no ano passado quando o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo integralmente a Lei 7.800/2016 do estado de Alagoas, conhecida como Lei da Mordaça. Na política, a Confederação ressalta o projeto de lei apresentado pelo coordenador-geral da entidade, Gilson Reis, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, instituindo a Escola Democrática. O texto do PL foi diponibilizado por Gilson para ser utilizado em outros municípios. Os princípios da proposta do coordenador-geral da Contee são: uma educação para o pleno desenvolvimento integral das pessoas e a formação para o exercício de cidadania; a livre manifestação do pensamento, respeitando a pluralidade étnica, religiosa, científica, ideológica, política, de orientação sexual e da identidade e/ou expressão de gênero; a liberdade plena para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber sem qualquer tipo de censura ou repressão; a livre organização de professores e funcionários via sindicatos e associações, bem como de pais e responsáveis, via Associação de Pais e similares; a livre organização democrática estudantil em grêmios, centros acadêmicos, diretórios e similares; a não violência e a não discriminação, com respeito às diferenças entre os povos, os países, as etnias, as culturas, gêneros e os comportamentos, repudiando o preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, deficiência e quaisquer outras formas de discriminação; a garantia à segurança individual e coletiva, do aluno, do professor, e das organizações, com fomento de campanhas anti-bullying. A matéria também veda, tanto em sala de aula quanto fora dela, “as práticas de quaisquer tipos de censura de natureza política, ideológica, filosófica, artística, religiosa e/ou cultural a estudantes e docentes”, como a praticada perversamente na postagem do Escola Sem Partido. As “liberdades de expressão e manifestação serão garantidas a docentes e estudantes, permitindo-se o conhecimento de diferentes pontos de vista e o debate democrático e respeitoso de ideias e visões de mundo”, mas “sem confundir liberdade de expressão e manifestação com proselitismo de preconceito, de discriminação ou de segregacionismo”, como fazem os partidários da Lei da Mordaça. Por Táscia Souza

Mais um golpe contra a educação por parte do governo ilegítimo de Michel Temer foi noticiado dia 20 pelo jornal Folha de S. Paulo: a intenção de liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância. Para a educação de jovens e adultos (EJA), a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola. Em maio do ano passado, o Ministério da Educação chegou a publicar um decreto ampliando os casos de autorização à oferta de aulas a distância para alunos da segunda fase do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Recuou logo em seguida, mas a brecha aberta no ensino médio com a reforma privatista e excludente nessa fase permaneceu. A reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa (que ainda não foi apresentada). Para a carga restante, os estudantes supostamente podem escolher entre os “itinerários formativos”: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. A questão é que, como alertado desde o início pela Contee, como se não bastassem as próprias questões curriculares, que ignoram a importância de uma formação única, propedêutica, não há qualquer garantia de que escolha do estudante se realize ou que a educação integral se concretize. Isso porque a reforma jamais apontou as formas de financiamento necessárias para garantir a permanência do aluno na escola nem para que as redes ofertem de fato todos os itinerários formativos. Nesse sentido, a nova intenção do governo Temer, mais uma vez, serve a dois propósitos: beneficiar os interesses privatistas, que serão pretensamente chamados a “suprir” essa carta horária” e desprofissionalizar o magistério, prescindindo de professores e rebaixando a formação. É preciso denunciar mais este ataque — e os lemas das campanhas da Contee “Educação não é mercadoria” e “Apagar o professor é apagar o futuro” estão diretamente relacionados a essa luta — e defender a educação pública, gratuita, laica, inclusiva, democrática e de qualidade socialmente referenciada. Por Táscia Souza

Nesta terça-feira (27), o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada (Sinterp-MA) reuniu-se com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (SINEPE-MA), para dar início às discussões da campanha salarial de 2018. Na ocasião, foram lidas as propostas das duas entidades , que serão objeto de discussão nas próximas reuniões. Por parte do Sinterp-MA, foi proposto um reajuste salarial de 4% acima do INPC, que resulta em um percentual de 5.82%. Já SINEPE propôs o repasse somente do índice do INPC (1.82%). A próxima reunião entre as duas entidades para dar continuidade à negociação ficou designada para o dia 5 de abril.

Uma comissão da Contee visitou, dia 20, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),  ministro João Batista Brito Pereira, eleito para o biênio 2018/2020. Os sindicalistas cumprimentaram-no pela posse, conversaram sobre os desafios impostos pela reforma trabalhista, preocupação com a ofensiva governamental e patronal contra a categoria e presentearam-no com publicações da entidade e a camiseta da campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”. Gilson Reis, coordenador-geral da Contee, apresentou a entidade ao ministro e disse que há uma perspectiva nova, de maior diálogo, com o Tribunal: “Por trás de cada artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) há uma história de luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa história foi rasgada com a reforma (Lei 13.467/2017) aprovada pelo Congresso no ano passado. Precisamos construir pontes e restabelecer o diálogo, e sabemos de seu empenho nesse sentido”. O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, João Batista da Silveira, e o consultor jurídico da Contee,  José Geraldo Santana Oliveira, abordaram as dificuldades de custeio das entidades sindicais, a necessidade de os sindicatos homologarem as demissões dos trabalhadores, as restrições ao acesso à Justiça, a falta de regulamentação do ensino à distância nas escolas particulares, a terceirização nas escolas e a revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função da Lei 13.467/2017. Trabalhadores no ensino O ministro Brito Pereira agradeceu a visita e disse que todas as pessoas defendem a educação, “é uma unanimidade, mas na prática é diferente”. Em concordância com os dirigentes da Contee, considerou que a educação envolve todos os trabalhadores na escola, e não somente os professores. “Vejam o caso do porteiro. É provavelmente a pessoa mais conhecida pelos alunos e muitos deles conhecem os estudantes pelo nome, não pelo número, e conhecem as pessoas que os levam e pegam na escola, quando os alunos são crianças. Tenho boas lembranças não só do porteiro da minha escola infantil, mas também do porteiro da escola de meus filhos, quando eu os levava e pegava”, depôs. Sobre a expansão do ensino à distância, opinou “ser muito importante a conversa dos professores com os alunos, o contato presencial, a formação do estudante”. O ministro também afirmou que “é legítimo que os sindicatos façam assembleias que garantam o seu custeio. Se não tiverem fonte de renda, morrem de inanição. Quem manda é a assembleia, e o que ela decidir deve ser respeitado. O Estado brasileiro precisa prestigiar o sindicato. O sindicato forte é melhor para todos”. Avaliou, ainda, que “a dispensa coletiva tem que ser fundamentada, e a participação do sindicato é necessária”. Brito Pereira disse ter “esperança positiva” no trabalho da comissão, composta por nove ministros, que está estudando a aplicação da Reforma Trabalhista. A comissão, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga e composta pelos ministros Maria Cristina Peduzzi, Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani, Alexandre Agra Belmonte, Walmir Oliveira da Costa, Mauricio Godinho Delgado, Augusto César de Carvalho e Douglas Alencar Rodrigues abordará os aspectos de direito material (aplicação ou não da nova legislação aos contratos de trabalho vigentes) e de direito processual (aplicação aos processos já em andamento). Ao final do encontro, os sindicalistas convidaram o presidente do TST para a inauguração da nova sede da Contee, que acontecerá dia 26 de abril. Carlos Pompe

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular (Sinterp-MA) publicou neste sábado, em jornal impresso, Edital no qual convoca os professores e auxiliares de administração filiados à entidade, para participarem da eleição da Direção, Conselho Fiscal e Conselho de Delegados que representarão a categoria durante o quadriênio 2018/2022. A eleição acontece no dia 24 de maio de 2018, das 7h às 18h. Serão disponibilizadas nove urnas de votação, sendo sete fixas (abaixo) e duas itinerantes (uma em São Luís e outra em Imperatriz). Caso não seja alcançado o número mínimo ou caso haja empate entre as chapas mais votadas, a segunda votação acontece no dia 28 de maio, nos mesmos horários e locais. Caso a segunda votação também não alcance o número mínimo ou ocorra empate, a terceira votação será no dia 30 de maio, nos mesmos horários e locais. COMISSÃO – O Sinterp também convoca os trabalhadores filiados para participarem da Assembleia Geral para escolha da Comissão Eleitoral que será responsável por conduzir o processo de eleição da nova Mesa Diretora da entidade. A eleição da Comissão Eleitoral acontece no dia 5 de abril de 2018, na sede do Sinterp-MA (Rua da Alegria, 56, Centro, São Luís), às 18h em primeira convocação, e às 18:30h, em segunda convocação. A Comissão Eleitoral será formada por três membros, dentre os associados do Sindicato, eleitos na referida Assembleia Geral, além de um representante de cada uma das chapas registradas, que integrarão a comissão a partir da data do registro da chapa, conforme determina o artigo 80 do Estatuto Social do Sinterp-MA. URNAS FIXAS: 1 – SINTERP: Rua da Alegria, 56, Centro – São Luís/MA 2 – INSTITUTO FARINA (Rua 3, Qd 17, nº 5, Filipinho, São Luís-MA) 3 – COLÉGIO BATISTA DANIEL DE LATOUCHE ( Av. São Marçal, nº 214-B, João Paulo, São Luís-MA) 4 – COLÉGIO DOM BOSCO (Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença, São Luís-MA) 5- FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA (Av. João Pessoa, 437, primeiro pavimento, Santa Clara, São Luís-MA) 6 – COLÉGIO SANTA TERESA (Rua do Egito, 71, Centro, São Luís-MA) 7 – COLÉGIO PATRONATO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (Praça Matriz, 190, São José de Ribamar)

A Contee apresentou, dia 14, no Fórum Social Mundial, em Salvador, a Campanha Nacional contra a Desprofissionalização do Professor, “Apagar o professor é apagar o futuro”. Além de distribuir material e convocar para a atividade, a professora Madalena Guasco fez uma exposição e as professoras Adércia Hostin dos Santos e Cristina Castro falaram aos estudantes, professoras e professores sobre a importância de valorizar os profissionais do ensino. A educação é um importante instrumento para mudar o Brasil para melhor, ajudar a reduzir as desigualdades e garantir um futuro promissor para todos, palestrou Madalena, que é coordenadora da Secretaria Geral da Contee. No entanto, as reformas do governo ilegítimo de Temer estão rebaixando, aniquilando, a educação. Ela também criticou a mercantilização do ensino e o projeto de Lei da Mordaça (escola sem partido), que objetiva impedir a liberdade de ensinar e de aprender nas escolas. Explicou que a reforma do ensino médio, imposta por Temer, rebaixa a formação dos professores, destrói as licenciaturas e compromete a qualidade do ensino, permitindo a contratação de qualquer pessoa, mesmo que não esteja preparada para dar aulas. Adércia, coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, historiou a Conferência Nacional da Educação, que teve participação democrática de trabalhadores da educação e estudantes, mas cuja continuidade foi interrompida com o golpe que colocou Michel Temer na Presidência da República. Ela convidou os presentes, oriundos de vários estados, a participar da Conferência Nacional Popular de Educação, Conape, que terá sua etapa final em maio, em Belo Horizonte, a capital da educação durante o evento. Cristina, da diretoria plena da Confederação, apresentou as peças publicitárias da campanha e defendeu o ensino público, gratuito e de qualidade, que está sendo inviabilizado pelo atual governo, que congelou por 20 anos os investimentos no setor. Ela conclamou ao fortalecimento da campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”. A atividade aconteceu no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também estavam presentes, pela Contee, a coordenadora da Secretaria de Defesa de Direitos e Gênero e LGBTT, Gisele Vargas; o coordenador da Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Ademar Sbarbossa; e o coordenador da Secretaria de Políticas Sindicais, Manoel Henrique da Silva Filho. O FSM segue até o próximo sábado (17) e, com mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades cadastradas, e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, reúne representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países sul-americanos e representações nacionais. Carlos Pompe

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, vereador em Belo Horizonte pelo PCdoB, apresentou projeto de lei à Câmara Municipal da capital mineira instituindo a Escola Democrática em todos os níveis de educação pública no município. Os princípios da proposta são: uma educação para o pleno desenvolvimento integral das pessoas e a formação para o exercício de cidadania; a livre manifestação do pensamento, respeitando a pluralidade étnica, religiosa, científica, ideológica, política, de orientação sexual e da identidade e/ou expressão de gênero; a liberdade plena para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber sem qualquer tipo de censura ou repressão; a livre organização de professores e funcionários via sindicatos e associações, bem como de pais e responsáveis, via Associação de Pais e similares; a livre organização democrática estudantil em grêmios, centros acadêmicos, diretórios e similares; a não violência e a não discriminação, com respeito às diferenças entre os povos, os países, as etnias, as culturas, gêneros e os comportamentos, repudiando o preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, deficiência e quaisquer outras formas de discriminação; a garantia à segurança individual e coletiva, do aluno, do professor, e das organizações, com fomento de campanhas anti-bullying. A matéria também veda, tanto em sala de aula quanto fora dela, “as práticas de quaisquer tipos de censura de natureza política, ideológica, filosófica, artística, religiosa e/ou cultural a estudantes e docentes, ficando garantida a livre expressão de pensamentos e ideias”, observados os direitos humanos e fundamentais, os princípios democráticos e os direitos e garantias estabelecidos pelo próprio projeto de lei, pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Isso implica dizer que “as liberdades de expressão e manifestação serão garantidas a docentes e estudantes, permitindo-se o conhecimento de diferentes pontos de vista e o debate democrático e respeitoso de ideias e visões de mundo”, mas “sem confundir liberdade de expressão e manifestação com proselitismo de preconceito, de discriminação ou de segregacionismo”. O projeto tramita em BH, mas o texto está sendo disponibilizado aqui no Portal da Contee para todo o Brasil, como uma contribuição do coordenador-geral da Confederação para o debate democrático sobre educação e como contraponto ao programa Escola Sem Partido, que tenta censurar e criminalizar professores e ataca a liberdade de aprender a ensinar no Brasil. “Os caminhos da educação no Brasil têm sido alvo de grandes discussões no último período. A chamada ‘onda conservadora’ que tenta se impor no país esconde suas vontades autoritárias e obscurantistas, em caricaturas de projetos educacionais — ou de escola, como preferem alguns — e quer promover retrocessos em avanços realizados ao longo de décadas”, argumenta Gilson, na justificativa da PL. “Com um discurso reacionário, antipedagógico, e com linguagem próxima do senso comum, alguns desses movimentos querem partidarizar a escola e impor suas concepções antidemocráticas de ensino público. Querem a todo custo determinar que visões anticientíficas, particularistas, religiosas e segregacionistas sejam base da educação nacional. Dessa maneira semeiam a ignorância, a intolerância e a discórdia entre os brasileiros e brasileiras.” Ainda segundo ele, reforçando algo que a Contee aponta em suas lutas diárias, tal discurso está extremamente próximo da lógica capitalista que trata educação como mercadoria e o estudante como reles cliente. “Mas a educação não é uma mercadoria, tampouco feita direcionada para atender um público específico. Pelo contrário ela atende a uma diversidade enorme de pessoas com concepções de mundo também muito diversas. A educação deve agir dentro dessa diversidade para que os alunos e alunas sejam capazes de conviver em harmonia com o outro diferente de si”, ressalta. O texto do projeto está disponível para inspirar outras matérias e/ou ser apresentado por outros parlamentares, em outras casas legislativas pelo Brasil. Num momento em que proliferam propostas de Leis da Mordaça nas câmaras municipais e assembleias legislativas do país, essa é, segundo Gilson Reis, mais uma frente de batalha contra o obscurantismo e em defesa da educação que queremos: um ambiente democrático, plural, onde haja pensamento crítico; “espaço de elaboração coletiva”, nas palavras de Gilson, “no qual a autonomia não seja entendida como prerrogativa individual, mas como construção colegiada e solidária”. Por Táscia Souza Leia abaixo a íntegra do Projeto de Lei que institui a Escola Democrática Baixe o projeto aqui