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As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação vergonhosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e CT&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional. Essa transferência para...
A Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB), deve fazer com que cerca de quatro milhões de pessoas passem a ganhar menos que um salário mínimo. A denúncia é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). De acordo com o parlamentar, a desvinculação das pensões por morte do salário mínimo deve afetar diretamente cerca de 55% das pessoas que recebem o benefício. O...
Um hilariante vídeo sobre o projeto Escola Sem Partido, com texto de Gregório Duvivier, atuação excepcional de Helena Albergaria, responsável pela concepção do projeto. No encerramento a música “Anarkia Oi”, do grupo Garotos Podres. Albergaria interpreta uma professora de história que vai falar sobre a escravidão. A aula começa sobre a “suposta escravidão, que teria acontecido no Brasil até o século 19”. Questionada sobre o porquê do “suposta”....
As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação vergonhosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e CT&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional. Essa transferência para...
O governo ilegítimo de Michel Temer segue sua ofensiva contra a classe trabalhadora. Depois da PEC 55 (Proposta de Emenda à Constituição que corta os investimentos nos setores sociais, congela os salários dos servidores públicos e promoverá um sucateamento sem precedentes em diversos serviços) e a reforma da Previdência, agora a mira é a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Por meio de Medida provisória (MP), que que...
No último dia 22, o governo ilegítimo de Michel Temer anunciou a Medida Provisória (MP) que institui o Programa Seguro e Emprego (PSE), que altera drasticamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que negociado prevaleça sobre o legislado. O texto, construído sem a concordância da CTB, retira direitos trabalhistas adquiridos e consolidados, como férias, jornada de trabalho e o principio da ultratividade, que suspende os...
“Essa PEC é o maior retrocesso aprovado no país desde o fim da ditadura militar. Congelar gastos sociais por 20 anos é uma coisa inconcebível”, afirmou Guilherme Boulos, da Frente Povo sem Medo. Apesar da aprovação em caráter terminativo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 pelo Senado, movimentos sociais saíram às ruas para protestar durante todo o dia de hoje (13). Manifestações organizadas por estudantes, profissionais...
Nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) conclui, a partir de dados da Receita Federal, que país mantém ‘casta de privilegiados não tributados adequadamente’. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou ontem (15) um estudo intitulado “Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária”. A nota técnica revela, por meio de dados da Receita Federal consolidados entre 2007 e 2013, que o Brasil possui um dos sistemas tributários...
Especialistas afirmam que emenda constitucional que limita investimentos sociais do governo resultará em desmonte dos serviços públicos. O teto de gastos público do governo federal por 20 anos – aprovado no Senado na terça-feira (13) como PEC 55 e promulgada ontem (15) como Emenda à Constituição 95 – trará prejuízos graves para a educação pública, que incluem de falta de materiais na escola, desde os mais básicos, e...
Votaram a favor da medida 53 senadores, oito a menos que no primeiro turno. O texto deve ser promulgado por Renan Calheiros na quinta-feira 15 A PEC 55, que congela gastos sociais por 20 anos, foi aprovada em definitivo pelo Congresso nesta terça-feira 13 por 53 votos a 16, quatro votos a mais do que o necessário. O apoio à medida perdeu, porém, força no Senado entre a...