O Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Tubarão (Sinpaaet) colocou uma série de outdoors na cidade para denunciar à população a possível venda da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), disfarçada de “parceria”, a um grande grupo educacional de capital aberto. Em matéria divulgada pela Assessoria de Comunicação do Sinpaaet e reproduzida pelo Portal da Contee, a presidenta do sindicato e coordenadora da Secretaria de Defesa dos Direitos de Gênero e LGBTT da Confederação, Gisele Vargas, criticou a falta de transparência no processo e a ausência de esclarecimentos à sociedade. “É necessário que o assunto seja tratado com muita clareza e abertura. Se trata de uma entidade comunitária, é nosso direito debatermos alternativas. Parceria é a única possibilidade para resolver a crise?”, questionou.
A ameaça, na verdade, é ainda mais grave, porque não envolve apenas a carência de diálogo com a comunidade, mas a própria concepção do papel de uma instituição comunitária e o nocivo processo de mercantilização da educação. No dia 14 de maio, o Portal da Contee publicou matéria apontando como a lógica do comércio educativo no Brasil tem atingido as universidades comunitárias. Conforme lembrado então, historicamente, as instituições de ensino superior (IES) comunitárias, criadas pela sociedade civil e pelos poderes públicos locais, implicam, para as regiões em que estão localizadas, espaços relevantes para a promoção do desenvolvimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. No entanto, parte do colapso enfrentado atualmente por essas fundações é a substituição de sua pelo viés mercantilista.
Esse é um processo que, infelizmente, ainda é muito mais amplo e não afeta apenas as universidades comunitárias, chegando até a educação básica pública. Durante a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada em Belo Horizonte nos últimos dias 24, 25 e 26 de maio, a mesa sobre o avanço da financeirização do ensino e a privatização do sistema público de educação, promovida pela Contee em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) chamou a atenção para essa questão. No debate, a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, destacou, entre as várias frentes de ação do capital rentista que estão pondo em risco a educação pública hoje, a tentativa do setor privado de gerir a escola pública, através de “parcerias” que, na prática, representam a privatização do sistema público de ensino. As propostas incluem até mesmo a alteração do capítulo da educação na Constituição brasileira e a criação do salário-educação, seguindo o modelo de voucher que destruiu a educação pública chilena.
Uma das chamadas usadas pelo Sinpaaet nos outdoors é “quem tem compromisso com a verdade não chama venda de parceria”. Quem tem compromisso com a educação tampouco. Vale para as universidades comunitárias, vale para as universidades públicas, vale para a educação básica. Educação não é mercadoria!
Por Táscia Souza, com informações do Sinpaaet
