A nova diretoria da Federação Internacional do Ensino (Fise), à qual a Contee é filiada, foi eleita ontem (5) no encerramento do 18° Congresso da entidade, na Cidade do México. O coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, assume o secretariado da Fise para a América Latina, enquanto a vice-presidência fica mais uma vez com secretária de Políticas Educacionais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Marilene Betros.
O 18° Congresso da Fise foi encerrado em clima de unidade e resistência na luta contra as políticas neoliberais na educação, contra a mercantilização do ensino e contra retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Além de Alan, a Contee também foi representada na atividade pelas coordenadoras da Secretaria de Relações Internacionais, Maria Clotilde Lemos Petta, e da Secretaria de Relações do Trabalho, Nara Teixeira de Souza. A presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Valéria Morato, também participou da delegação brasileira, que denunciou os ataques que a educação tem sofrido no país e reafirmou aos educadores e educadoras de todo o mundo que as entidades, os professores e os técnicos administrativos brasileiros não aceitam a retirada de direitos.
“Nossa Confederação decidiu em seu congresso de fundação um princípio básico: nós lutamos e defendemos a educação pública, laica e socialmente referenciada, a todos os cidadãos e cidadãs, sem distinções, de toda parte do mundo”, discursou Alan no último domingo (4), na abertura do congresso. Em seu pronunciamento, o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee reiterou as palavras que já haviam sido ditas por Marilene Betros sobre o golpe no Brasil — com a participação de setores do Judiciário, do Parlamento e do Executivo — e suas consequências. “Assumiu a Presidência do país o golpista Michel Temer, que a todo instante busca tirar os direitos históricos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, em especial da educação. Mudaram a legislação trabalhista e tentaram mudar a legislação de Seguridade Social”, relatou Alan.
“O Brasil vive, a partir de 2016, um cenário de instabilidade política, econômica, social, da democracia e do Estado de direitos”, acrescentou Valéria. Em conjunto, os grandes meios de comunicação, o imperialismo e o capital rentista, patrocinaram um golpe contra o projeto de governo eleito com mais de 54 milhões de votos.” Ao denunciar a vendo do Brasil “a preço de banana”, a presidenta do Sinpro Minas apontou que a educação também está sendo entregue ao capital especulativo, “que não se preocupa em oferecer educação humanizadora e libertadora”. “Os grandes empresários que exploram a educação, tratando-a como se fosse mercadoria, pretendem formar trabalhadores e trabalhadoras que sejam fáceis de dominar e que sirvam aos patrões. Fizeram a reforma do ensino médio, retirando conteúdos que possibilitam a reflexão”, disse, denunciando também a “uberização” dos professores.
Luta internacional
Diante desse cenário, o coordenador da Secretaria de Cominicação Social enfatizou, em seu discurso, que não se trata de uma luta nacional. “Nossa luta, companheiros e companheiras, no Brasil, é uma luta permanente, incessante. Vivemos um retrocesso de 30 anos, 40 anos, nos direitos. Temos na Presidência da República um lacaio do capital e do imperialismo. Mas nossa luta não é uma luta nacional. É uma luta mundial e aí está todo o sentido de nossa participação e a necessidade de fortalecimento da Fise”, declarou Alan.
“Nossa questão com relação à educação num país ou em outro não é uma questão de conjuntura pontual, é uma questão de classe. E, por isso, creio que esse é o sentimento de toda a nossa delegação brasileira, quando viemos para cá, para discutirmos as questões relacionadas ao ensino e também à nossa militância sindical, nossos direitos. Chegamos aqui com o internacionalismo proletário em nossos corações e nossas consciências. Viva o 18° Congresso da Fise, viva o México, viva a CNTE (Coordinadora Nacional de Trabajadores de la Educación, do México), viva o internacionalismo proletário, viva a luta anti-imperialista, ‘hasta la victoria siempre’, fora Temer!”
A importância da luta internacional
Ainda no ano passado, ao atualizar as entidades filiadas à Contee sobre a atuação internacional da Confederação, Maria Clotilde destacou que, em que pesem todos os desafios, os trabalhadores em educação têm resistido no enfrentamento ao processo de reversão colonial que atinge todo o continente.
“O desmantelamento da educação pública, o rebaixamento da qualidade da educação, a precarização das condições de trabalho e do salário dos trabalhadores em educação e o perverso processo de desprofissionalização docente devem ser compreendidos nesse contexto, assim como as lutas educacionais e trabalhistas dos trabalhadores em educação devem se vincular às lutas nacionais de caráter anti-imperialista, assumindo necessariamente uma dimensão internacional”, ressaltou. “Nesse quadro, é preciso avançar na organização e mobilização dos trabalhadores em educação na resistência contra a ofensiva da política imperialista — o neocolonialismo do século XXI — na educação latino-americana e caribenha.”
Educação e desenvolvimento sustentável
Em sua fala, a coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee frisou a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 2015 na Cúpula Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) foi aprovada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. “Esta agenda se constitui como base na defesa de um projeto de desenvolvimento no qual há um equilíbrio entre os setores econômicos, sociais e ambientais”, salientou Maria Clotilde.
“O acompanhamento desta agenda demonstra que a maioria dos países não tem assumido o compromisso para sua implementação, embora tenha havido alguns avanços — a exemplo da China, que incorporou a Agenda 2030 no seu plano internacional, já obtendo significativas melhorias na questão ambiental”. Fora isso, a diretora da Contee lembrou que Cuba foi o único país que cumpriu integralmente a agenda.
Maria Clotilde também observou que a Agenda 2030 coloca com destaque a educação pública como direito humano universal, responsabilidade do Estado e fator estratégico no desenvolvimento sustentável. Por isso, propôs à Fise e suas entidades filiadas que incorporem na seus planos de Luta a cobrança do cumprimento da Agenda 2030 nos projetos de desenvolvimento dos países e que, nos objetivos educacionais das novas gerações, esteja a conscientização sobre desenvolvimento sustentável e inclusivo, com valorização do trabalho.
Por Táscia Souza