O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje, 18, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A edição 2017 contou com 6.731.341 inscritos. Foram 4.725.330 redações realizadas (53 com nota mil, 309.157 com nota zero), além de 4.721.444 provas em Linguagens e Códigos, 4.712.883 em Ciências Humanas, 4.458.382 em Matemática e 4.458.665 em Ciências da Natureza. Em 205 casos houve desrespeito aos direitos humanos. Foram 309.157 notas zero.
As notas mil em redação registraram queda (foram 77, em 2016). Neste ano, os candidatos escreveram sobre o tema “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. A fuga ao tema foi o principal motivo para zerar a nota. Em 2016, apenas 0,78% dos alunos cometeram este erro; em 2017, o número subiu para 5,01%. Motivos para o zero foram, dentre outros, prova em branco, texto insuficiente, parte desconectada, não atendimento ao tipo textual, cópia do texto motivador.
A proeficiência média aumentou em redação, Matemática e Ciências da Natureza. Registrou queda em Linguagens e Códigos e em Ciências Humanas.
Com a nota do Enem, os estudantes podem candidatar-se às 239.601 vagas em 130 instituições superiores estaduais e federais participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições ficarão abertas de 23 a 26 de janeiro. Entre os requisitos para o candidato estão: ter mais do que zero na redação e atingir mais de 450 pontos na prova. Ele pode concorrer a bolsas em faculdades particulares – em fevereiro será aberta a seleção para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Candidatos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou foram bolsistas em unidades particulares e que tenham renda familiar per capita mensal de um salário mínimo e meio podem usar a nota para concorrer a bolsas parciais ou integrais em faculdades particulares. Os aprovados que têm renda familiar per capita de até cinco salários minimos podem participar do programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fruto da democracia
Criado em 1998 no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Enem avalia anualmente o aprendizado dos alunos do ensino médio em todo o país. Foi a primeira iniciativa de avaliação geral do sistema de ensino implantada no Brasil.
Em 2009, durante o Governo Lula, foi introduzido um novo modelo de prova, para unificar o concurso vestibular das universidades federais brasileiras e ser utilizado como exame de acesso ao ensino superior público. O exame passou a servir também como certificação de conclusão do ensino médio em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo.
Em 2011, no Governo Dilma, foi criado o programa Ciência sem Fronteiras, de bolsas de intercâmbio em instituições estrangeiras para estudantes das áreas de engenharia, tecnologia, biologia, e meio ambiente. O concorrente devia ter atingido pelo menos 600 pontos na prova do Enem. Assim foi durante a vigência de presidentes eleitos.
Governo Temer
Após o golpe que afastou a presidenta Dilma da Presidência e a substituiu por Temer, foram suspensos programas de alfabetização e de ensino integral, ocorreram cortes nos repasses às universidades federais e foi revogada a realização do novo sistema de avaliação da educação básica, aprovado após esforços e contribuições de entidades do setor.
Foram suspensos novos contratos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e o Fundo de Financiamento Estudantil. Também foi interrompido o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Temer impediu novas adesões ao Mais Educação, principal inciativa federal para incentivar o ensino integral. Cancelou o Brasil Alfabetizado, voltado para a alfabetização de jovens e adultos. Interrompeu a concessão de novas bolsas de intercâmbio internacional do Ciência sem Fronteiras, liquidando-o. Para arrematar, limitou os gastos com Educação pelos próximos 20 anos.
O governo golpista também desmontou o Conselho Nacional de Educação, tirando deles entidades representativas dos trabalhadores, como a Contee, e aumentando a representação das instituições privadas de ensino.
Segundo Gilson Reis, coordenador-geral da Contee, “o golpe de Temer é multifacetado, mas está na educação um de seus pilares. Não existe projeto de nação sem vínculo com a educação. Estamos sob um golpe de estado, um regime de exceção”.
Carlos Pompe
