por Ana Luiza Basilio
Para especialista, a reforma trabalhista e a retirada de direitos induzem as demissões em massa
“Os sentimentos se misturam. O Brasil está vivendo um momento de pessoas pequenas que transformam o pensamento numa atividade grosseira, que operam a negação da alteridade. É difícil ser afastado por configurar uma ameaça”. O professor José Salvador Faro, que atuou por 21 anos na Universidade Metodista de São Paulo, é um dos 60 demitidos pela instituição este semestre.
Longe de ser isolado, seu caso é compartilhado por milhares de professores no País que foram desligados de suas instituições de ensino de julho para cá. A Estácio de Sá, instituição privada presente em todo o território nacional, anunciou a demissão de 1,2 mil professores. Em agosto, a Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), demitiu pelo menos 200 professores. A Anhembi Morumbi, que integra o mesmo grupo da FMU, deve demitir ao menos 150. Na Universidade Uniritter, que atua na região sul do Brasil, são 100 demitidos.
As instituições se ancoram no que chamam de reestruturação para justificar as mudanças que impactam não só a vida dos professores desligados, mas também aquela dos contratados, que têm de encarar redução de carga horária e, portanto, salarial, e consequente queda na qualidade da educação. Para os especialistas, o cenário de demissões em massa se ancora na Reforma Trabalhista em vigor desde novembro.
Na Universidade Metodista, os desligamentos, que atingiram principalmente os cursos de pós-graduação, mas também chegaram à graduação e ao Colégio Metodista, foram justificados como corte de custos. Os professores afastados, no entanto, alegam se tratar de uma reação contra aqueles que se opuseram à reforma de natureza administrativa, financeira e pedagógica praticada pela atual gestão. Em março deste ano, a Universidade nomeou para o cargo de reitor o economista e doutor em Ciências Ambientais, Paulo Borges Campos Júnior.
Uma professora demitida que preferiu não se identificar afirmou que, desde julho, a Universidade convive com a descontinuidade de cursos tradicionais, como o da Pós-Graduação em Administração, com a criação de mais cursos à distância em detrimento dos presenciais e corte de carga horária de vários docentes e coordenadores de cursos.
Ela também contou que, ao questionarem “a forma truculenta e arbitrária das decisões, que não passaram pelo crivo das instâncias colegiadas da Universidade”, muitos professores passaram a sofrer assédio moral.
Ao aparente cenário de desmonte soma-se a fragilidade econômica da Universidade que vem penalizando seus funcionários. Faro afirma que os professores estão com os salários irregulares há quatro meses e há pelo menos 15 sem depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
As informações são confirmadas pelo Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro-ABC) que divulgou uma nota de repúdio contra as demissões na sexta-feira 15. Em trecho, o sindicato afirma que “tem prestado total apoio à categoria, penalizada com atraso nos salários, 13º, férias e irregularidades nos depósitos do FGTS”.
Em outra passagem da publicação, atesta que a “direção, em diversas oportunidades, se reuniu com os representantes da Universidade para um entendimento, sobre a melhor forma de manter em dia o pagamento dos trabalhadores, e discutir alternativas na conservação e manutenção dos empregos da categoria na Instituição”.
Na sexta-feira 15, o Colégio Episcopal, responsável pela supervisão da ação missionária e pastoral da Igreja Metodista, divulgou um pronunciamento no qual confirmam que, diante da crise econômica nacional, a Rede Metodista de Educação tem buscado realizar uma reorganização estrutural para zerar as dívidas bancárias e promover melhorias nos resultados das atividades educacionais. As demissões, segundo a nota, estão dentro desse contexto.
Outra passagem do comunicado diz que “A Igreja Metodista não apoia e nem respalda processos que gerem um sentimento de humilhação e perseguição política como divulgado pela mídia secular”
A Universidade Metodista é mantida pela Igreja Metodista e integra uma rede de educação formada por duas universidades, dois centros universitários e duas faculdades, além de 14 colégios.
A Metodista, no entanto, não é a única entre os casos de demissões expressivas de professores. Em agosto, também ganhou repercussão o caso da FMU, mantida pelo grupo americano Laureate, que, segundo informações da imprensa, demitiu 200 professores após anunciar um “novo modelo acadêmico, mais moderno e flexível”, que tem como objetivo preparar melhor os alunos para as oportunidades do mundo profissional.
Desligamentos na Anhembi Morumbi, outra universidade do grupo, também estariam sendo discutidos, e devem atingir pelo menos 150 professores.
A Universidade Uniritter, com campus no Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Canoas, também demitiu cerca de 100 professores na última semana, segundo informações do Sindicato dos Professores do Ensino Privado. Em reportagem veiculada pelo G1, além dos desligamentos, a universidade passa por um momento de reestruturação de seus cursos e redução de cargas horárias.
O mais expressivo numericamente foi o anúncio feito pela Estácio de Sá, instituição presente em todo o território nacional. Uma reorganização na base de docentes levou à demissão de 1,2 mil professores e o anúncio de um cadastro reserva, que configuraria o trabalho intermitente, também previsto na nova legislação trabalhista.
A decisão gerou uma reação da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que, inicialmente suspendeu 400 demissões no Estado; posteriormente, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, via liminar, conseguiu suspender a demissão de professores em suas unidades em todo o país.
No entanto, a liminar foi suspensa na segunda-feira 11, pelo desembargador José Geraldo da Fonseca, como noticiou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.
Para a diretora do Sinpro- SP, Silvia Barbara, o cenário é modificado pela Reforma Trabalhista. “Ela atua nesse ambiente antropofágico, de retirada de direitos dos trabalhadores, e certamente induz as demissões em grande escala”, atesta. Com o advento da Reforma, as despensas individuais e coletivas não precisam mais de autorização prévia de uma entidade sindical ou de celebração de convenção ou acordo coletivo para sua validação. A alteração figura no artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Também incide sobre os casos, segundo a especialista, as mudanças ocorridas no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo do tempo. “No início, as faculdades viveram um momento de expansão porque o dinheiro público chegava muito fácil. Depois, com as mudanças no financiamento, essa entrada começou a ficar mais restrita e, com menos dinheiro entrando e para manter a margem de lucro, começaram a praticar cortes”, avalia.
Silvia entende que estão colocadas aí não só as demissões, mas como o enxugamento das cargas horárias dos professores que permanecem nas instituições, a superlotação de algumas salas e a maior adesão ao ensino a distância. “Temos lutado no âmbito dos sindicatos contra o que chamamos de mercantilização do ensino. O regramento pedagógico dessas instituições vem sendo feito no sentido de flexibilizar as regras de funcionamento, precarizar o trabalho docente e facilitar a acumulação de capital, de lucro”, explica.
Para ela, trata-se de uma luta de natureza política que pede um olhar do Ministério da Educação. “O papel do MEC de coibir essa mercantilização extrema é central, mas hoje vemos que atuam no sentido de facilitar isso”. Silvia entende que um dos caminhos para reverter essa lógica é garantir a autonomia universitária, “que não deve ser decidida pela mantenedora, por ter deliberação acadêmica”.
Concorda com a especialista o professor José Salvador Faro, “resgatar a autonomia e se desvincular do estilo empresarial que adquiriu é a única forma da faculdade resgatar seus fundamentos e a sua natureza”
