Acontece nesta quarta-feira, dia 6, quarta-feira, às 9h, no Plenário 6, o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018) no Senado. Será uma Audiência Pública, realizada conjuntamente pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a pedido da senadora Regina Sousa (PT-PI).
A senadora explicou à Casa que a Conape é a resposta do movimento popular e democrático em defesa da educação pública com qualidade à atitude do Ministério da Educação de, “através de portaria, alterar a composição do Fórum Nacional de Educação sem um diálogo, sem um debate com seus integrantes. Esse ato mereceu inclusive uma posição do Ministério Público Federal que, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recomendou ao Ministro da Educação a revogação imediata da Portaria no 577, enfatizando que o descumprimento da determinação caracterizaria inobservância de norma de ordem pública, incumbindo o Ministério Público Federal de propor as ações judiciais cabíveis”.
Regina enfatizou que “não reconhecemos a legitimidade de um Fórum Nacional de Educação nos moldes em que foi, em que está sendo totalmente desvirtuado pela Portaria 577 do MEC. E nem também reconhecemos a legitimidade de uma Conferência Nacional de Educação… Aliás, de uma possível, porque o Brasil, neste momento, não sabe se a Conferência Nacional de Educação vai acontecer ou não – a convocada pelo MEC. Em que pese estar lá no Plano Nacional de Educação, em que pese ser lei. Isso não depende de governo a, b nem c: é determinação, é atribuição do Estado brasileiro convocar a Conferência Nacional de Educação. Mas, diante de todo esse contexto a pergunta é: o MEC vai realizar essa Conferência Nacional de Educação?”
Na opinião da parlamentar, “com muita sensatez, com muita responsabilidade, as entidades que não concordam, de maneira nenhuma, com esse tratamento de descaso, de desrespeito para com a educação brasileira, renunciaram coletivamente ao fórum oficial – vamos chamar assim – e constituíram o Fórum Nacional Popular de Educação, e agora estão convocando exatamente a Conape”.
Foram convidados representantes da Contee, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Carlos Pompe
