O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu, nesta terça-feira, 13, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o seu relatório, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 38/2017) de Reforma Trabalhista. Não apresentou alterações ao texto e recusou as mais de 200 emendas sugeridas na Comissão. Por horas a oposição, argumentando pelos trabalhadores, acusou falhas no Projeto. Foi ouvida pelos governistas, que não escutaram seus argumentos e sequer se deram ao trabalho de defender a Reforma.
Ouvir, como define o Dicionário Aurélio, é perceber os sons pelo sentido da audição; escutar é estar atento para ouvir. O Houaiss também registra ouvir como perceber som ou palavra pelo sentido da audição; escutar é estar consciente do que está ouvindo. Confúcio disse: “Ouvir ou ler sem refletir é ocupação vã”, e foi esta, mais uma vez, a opção dos que querem a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Congresso.
Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) contestaram o Projeto e o relatório do tucano capixaba e o acusaram de incongruência, por sugerir que o Executivo realize vetos, mas não os apresentar, como é prerrogativa do parlamentar.
Segundo os oposicionistas, a intenção do relator é não enviar o Projeto de volta à Câmara, o que aconteceria se apresentasse emendas, garantindo votação rápida e seu envio à sanção presidencial. Gleisi Hoffmann (PT-PR) propôs, e a presidenta da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP), aceitou, pelo menos uma hora e meia de debates para o encaminhamento da matéria antes da votação, marcada para a próxima terça-feira, 20. E disse que não haverá prorrogação desse tempo.
Paim pediu a rejeição da proposição, “pois ela não cria um novo emprego sequer e torna a legislação mais agressiva contra o trabalhador. Protege apenas o capital”. Randolfe considerou que “resistir nunca foi tão presente e tão necessário” diante do ataque perpetrado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vanessa demonstrou que o projeto traz “um prejuízo significativo para os trabalhadores e, inclusive, para a previdência pública brasileira”. Lídice se queixou de que a análise do relator na CAS foi igual à que fez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a Reforma já foi aprovada. “Aqui, temos a atribuição específica de discutir, por exemplo, a saúde do trabalhador, o que não foi levado em conta”, observou.
As palavras não ficaram ao vento, pois foram transmitidas pela rádio e tv Senado e registradas na ata da reunião, que ficam como testemunho do absoluto alheamento dos defensores da Reforma ao debate, que ouviram, mas não escutaram. Calaram diante dos argumentos apresentados.
Foram quatro horas de exposição para ouvidos moucos dos que defendem a Reforma. Como define o dicionário Aulete, mouco é aquele que não ouve muito bem ou não ouve. Mas os trabalhadores levantam sua voz e defendem seus interesses dentro e fora do Parlamento.
Na segunda-feira, 12, sindicalistas do Brasil (inclusive da Contee), Venezuela, Argentina, Chile, Nicarágua, Portugal, França, País Basco, Angola, Nepal, Cabo Verde entre outros países, realizaram, em frente à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), protesto para denunciar os ataques do governo liderado por Michel Temer contra os direitos sociais e trabalhistas. E preparam, para o próximo dia 30, nova greve geral – maior ainda do que a realizada em 28 de abril (a maior da história do País) – contra as reformas Trabalhista e da Previdência, pelo Fora Temer e por Diretas Já.
Carlos Pompe
