Michel Temer foi derrotado na sua tentativa de acelerar a aprovação da reforma trabalhista no Senado. A oposição conseguiu fazer acordo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e adiar a votação para a semana que vem. Mais: conseguiu também fazer com que o relatório, dado como lido na semana passada, fosse efetivamente lido na sessão de 30 de maio, terça-feira. Houve cerceamento à entrada de lideranças sindicais na Casa.
Querendo demonstrar força, o Palácio do Planalto pretendia atropelar a oposição ao projeto na sessão da CAE de terça-feira e levar o texto ao plenário nesta semana. Ainda na manhã do dia 30, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o projeto seria aprovado nesta semana, alegando que não havia outra opção, “a não ser prosseguir e triunfar”. Mas os governistas estão divididos (inclusive, mantiveram, contra os interesses de Temer e aliados, o alagoano Renan Calheiros na líderança do Partido no Senado) e acabaram firmando acordo com a oposição empurrando a votação da proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017).
O presidente do colegiado e do PSDB, Tasso Jereissati (CE); o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR); o relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES); e Paulo Paim (PT-RS, representando a oposição) costuraram o entendimento, jogando a votação para a próxima reunião da CEA, que deve ocorrer no dia 6 – o mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o julgamento que poderá cassar Temer.
O relatório, afinal lido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mantém o que foi aprovado na Câmara dos Deputados e menciona um “acordo entre Legislativo e Executivo” que teria acertado pontos a serem vetados por Temer. O acordo foi imediatamente contestado pela oposição, já que nada nesse sentido transitou pela Casa. Os opositores afirmaram, ainda, que ninguém sequer sabe até quando esse governo vai, e então o pretenso acordo de nada valeria. “Não adianta tapar o sol com a peneira: esse governo pode cair”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ).
Mesmo com acordo de adiamento da votação, a oposição questionou o andamento do projeto. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou o envio do projeto para a Mesa do Senado a fim de que seja analisada a anexação a ele de outras propostas que tratam de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pedido foi rejeitado pela CAE, mas ela vai recorrer da decisão ao Plenário.
Ferraço, no seu relatório, tentou ideologizar os argumentos apresentados pelos defensores dos trabalhadores (que, por isso, seriam inválidos) e cientificar os argumentos patronais (que estariam embasados na realidade). Disse que reforma não deu resultado melhor na Espanha porque lá ela foi tímida.
Renan Calheiros considerou “dificílima” a aprovação da reforma trabalhista no Senado, com base na correlação de forças na CAE e a divisão no seu próprio partido. Mas alguns senadores, além dos tucanos, também se posicionaram a favor a reforma, como Cristovam Buarque (PPS-DF) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
“Ganhamos uma semana para continuar e intensificar a pressão na base dos senadores. O recurso da oposição foi rejeitado por apenas 2 votos na última reunião”, lembrou o dirigente da Contee, Manoel Henrique da Silva Filho. Outra dirigente que acompanhou os trabalhos, Nara Teixeira de Souza, informou que, no dia 29, as centrais sindicais decidiram manter a consignas “Fora Temer e as reformas!”; organizar nova greve geral, com data a ser definida considerando a tramitação das reformas; distribuição de jornal unitário das centrais e manifestações nos estados e aeroportos.
Carlos Pompe
