O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), recebeu em seu gabinete dirigentes sindicais, inclusive da Contee, para debater o tema na terça-feira, 9. Também participaram do encontro associações ligadas ao judiciário. Ferraço está colhendo contribuições pelas redes sociais e pretende cumprir uma extensa agenda de debates com todos os segmentos da sociedade.
Representando a Contee, juntamente com Nara Teixeira de Souza, o coordenador geral da entidade, Gilson Reis, afirmou ao senador que “o projeto acaba com tudo. Há problemas de forma e de conteúdo. Na forma, nunca, desde a instauração da República até hoje, um projeto que mexe com a estrutura de questões fundamentais, como a questão do trabalho, teve tramitação tâo rápida na Câmara de Deputados. A forma atropelada retirou qualquer possibilidade de debate democrático”.
No conteúdo, Gilson pontuou que “o projeto mexe com um conjunto de questões interligadas. Então, precisamos de muita atenção para discuti-lo porque, mexendo num trecho, vai ter relação com outro. Neste momento de nossa história, não pudemos permitir um ataque tão grande contra a sociedade, contra os trabalhadores e contra uma parte significativa da democracia brasileira que é o movimento sindical. O projeto elimina qualquer possibilidade de existência dos sindicatos. Meu apelo é para que os senadores tenham sensibilidade, consciência histórica e política sobre o que está acontecendo neste país. O momento é de estabelecer o diálogo, e cumprimento o senhor pela iniciativa deste encontro”.
O senador capixaba disse que continuará “dialogando, conversando e reafirmando o meu compromisso de não admitir qualquer violação ao artigo 7o da Constituição, que assegura os direitos fundamentais do trabalhador urbano e rural”.
Sessões temáticas
O projeto está tramitando em três comissões: Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião de líderes partidários desta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou a realização de duas sessões temáticas no Plenário do Senado para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. As sessões foram marcadas para esta quinta-feira, 11, e para a terça-feira, 16, com a participação de seis convidados em cada uma. Eunício disse que cabe à Casa, se os senadores acharem conveniente, “fazer mudanças no texto que, então, será devolvido para a Câmara”.
